Segundo o CTB, trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.
De forma resumida é a movimentação e a imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres, conforme anexo I.
Vale a pena ressaltar os artigos 47 e 48 do CTB e as regras gerais de circulação e conduta.
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